O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi criado pela Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change) como uma maneira de ajudar os países a cumprirem as metas do Protocolo de Quioto (Artigo 12).

A proposta de MDL consiste na implantação de um projeto em um país em desenvolvimento com o objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e contribuir para o desenvolvimento sustentável local. Cada tonelada de CO₂ equivalente deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera se transforma em uma unidade de crédito de carbono, chamada Redução Certificada de Emissão (RCE), que poderá ser negociada no mercado mundial.

Os principais compradores são países, empresas ou indivíduos que desejam reduzir as emissões de GEEs de uma maneira mais barata que investir em ações no próprio território.

O órgão responsável pela supervisão do MDL é o Comitê Executivo (CE) da UNFCCC, que aprova os projetos e as metodologias deste esquema. Um dos membros do CE é o brasileiro José Domingos Miguez, que também exerce a função de Coordenador Geral de Mudanças Globais do Clima na Comissão Interministerial de Mudanças do Clima . Esta Comissão é a Autoridade Nacional Designada (AND), que aprova os projetos no Brasil.