Ambienge

Portuguese English Espanhol

 

24/08/2013 - Quase dois terços das cidades do PR ainda precisam regularizar o lixo

 

 Relatório do IAP aponta que 62 cidades ainda possuem lixões a céu aberto. Falta de recursos e a política impedem a regularização dos espaços.

 

São João do Caiuá, na região noroeste do Paraná, ainda possui lixão a céu aberto. Cheiro é sentindo a distância (Foto: Wilson Del Passo/RPC TV)São João do Caiuá, na região noroeste do Paraná, ainda possui lixão a céu aberto. Cheiro é sentindo a distância (Foto: Wilson Del Passo/RPC TV)

Faltando um ano para os municípios de todo o país desativarem completamente os lixões existentes, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Paraná 214 cidades ainda não possuem licença ambiental  de operação dos aterros. É o que aponta o relatório de Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Paraná divulgado pelo  Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O estudo analisou a situação dos aterros em 399 municípios durante o ano de 2012.

Conforme o relatório, dos 214 municípios, 62 deles estavam com o processo de licenciamento ambiental em aberto no ano do relatório. No entanto, 93 cidades ainda possuíam lixões a céu aberto.

Segundo a engenheira ambiental do IAP e responsável pelo relatório, Flávia Veronesi Deboni, os casos mais preocupantes estão nas regiões norte e central do estado. Principalmente nas cidades vizinhas a Ivaiporã, Irati, Jacarezinho e Londrina. Na regional de Irati, o relatório mostra que nenhum município possui aterro sanitário, ou seja, todos os espaços que recebem lixo estão irregulares. “As cidades menores têm mais dificuldade em regularizar os espaços. A política e a falta de recursos impedem que as prefeituras invistam na área ambiental e regularizem os aterros”, explica a engenheira ambiental. Segundo ela, a construção de um aterro sanitário dentro das normas ambientais custa em torno de R$ 1 milhão.

Lei 12.305/10, prevê que até agosto de 2014 munícipios deverão  desativar todos os lixões existentes

Os problemas com a falta de gerenciamento de resíduos levou o Ministério Público do Paraná (MP) a ajuizar uma ação civil pública contra a Prefeitura de Terra Rica, na região noroeste do Paraná. A promotoria encontrou irregularidades na destinação final do lixo recolhido e também no gerenciamento do aterro da cidade.

De acordo com o promotor Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, o município não possui espaço adequado e suficiente para abrigar os resíduos e nem planos de gerenciamento. “Desde 2009, a distribuição tem sido feita de qualquer jeito e com a ação, o município vai ter que seguir a legislação ambiental vigente”, afirma o promotor. A decisão do MP saiu no dia 15 de agosto.

O caso vem se arrastando desde 2001, quando a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP e Secretaria Estadual do Meio Ambiente para solucionar os problemas existentes no lixão. Em julho de 2010, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea) emitiu um relatório a promotoria dizendo que resíduos ainda estavam sendo depositados no local sem controle e que isso estava prejudicando o meio ambiente.

Diante disso, o MP ajuizou a ação. Agora, o município tem 120 dias para conciliar técnicas de instalação, operacionalização e gerenciamento de resíduos. Nesse período, a prefeitura também precisa instalar uma usina de triagem e compostagem do lixo. A Prefeitura de Terra Rica disse ao G1 que não recebeu a intimação e por isso não vai se manifestar.

Cachorros são presença constantes no lixão de São João do Caiuá (Foto: Wilson Del Passo/RPC TV)Cachorros são presença constantes no lixão de São João do Caiuá (Foto: Wilson Del Passo/RPC TV)

O município de São João do Caiuá, na região noroeste do Paraná, com pouco mais de seis mil habitantes e recebe duas toneladas de lixo por dia, enfrenta os mesmos problemas. Como não há um espaço adequado é comum ver pessoas e animais transitando no meio do entulho de lixo e o cheiro forte é sentido a distância. O secretário de Infraestrutura Francisco Marinho de Andrade Filho afirma que a prefeitura conseguiu as licenças ambientais obrigatórias e que até novembro de 2013 um novo aterro vai começar a funcionar. “Nós já construímos as valas e colocamos a lona e a proteção. Também estamos montando uma cooperativa para separar o lixo”, explica.

As prefeituras não têm dinheiro sobrando para construírem aterros e precisam da ajuda dos governos Estadual e Federal"
Luiz Lázaro Sorvos, presidente AMP

Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) Luiz Lázaro Sorvos, a falta de recursos é o principal problema para a construção de aterros sanitários. “As prefeituras não têm dinheiro sobrando nos caixas e precisam da ajuda dos governos Estadual e Federal. Sem esse aporte, não tem como realizar a obra do aterro”, declara Sorvos, que também é prefeito de Nova Olímpia.

Possível solução
Uma solução encontrada para resolver o problema é a instalação de consórcios intermunicipais - o lixo de uma microrregião é destinado para espaços específicos, conforme a quantidade de cidades e pessoas. Um exemplo é a microrregião de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, que concentra 27 municípios de pequeno e médio porte. O lixo de cerca de 400 mil habitantes é enviado para dois espaços que estão localizados nos municípios de Dois Vizinhos e Nova Esperança. Com isso, nenhuma prefeitura enfrenta problemas com aterros ou lixões.

A microrregião de Curitiba, com mais de dois milhões de habitantes, é outro exemplo de gerenciamento do lixo correto por meio de consórcio intermunicipal. Apenas três cidades da região, Campo do Tenente, Doutor Ulysses e Cerro Azul, ainda não regularizaram as áreas que concentram os resíduos coletados.

O presidente da AMP destaca que a estruturação de consórcios intermunicipais em cada região é a única saída para que os municípios consigam desativar lixões e cumprir a determinação do Ministério do Meio Ambiente. “A AMP está contratando técnicos para dar apoio aos municípios que ainda não possuem licença de operação. Mas, nós já sabemos que muitos deles não vão conseguir essa licença e nem vão conseguir construir um aterro sanitário até agosto de 2014”, desabafa. “Se as prefeituras não se juntarem e o governo não ajudar, vai ser complicado regularizar essa situação”, completa Luiz Lázaro Sorvos.

“É mais fácil fazer um plano ambiental para um aterro em conjunto, os custos são menores e os municípios dividem os gastos para o gerenciamento do espaço”, acredita a engenheira do IAP Flávia Veronesi Deboni.

O relatório completo sobre a Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Paraná do ano de 2012 pode ser visto no site do IAP.

Fonte: G1


 

FALE CONOSCO

(41) 3274-8861 |  contato@ambienge.net |  ambienge | | |